Governo argentino se prepara para tomar império de televisão

Não muita coisa deu certo ultimamente para Cristina Fernández de Kirchner, a polêmica presidente da Argentina. Ela sofreu humilhações em uma briga com detentores de títulos no exterior enquanto suportava manifestantes batendo panelas e uma greve geral em seu país. Mas seu governo está saboreando a perspectiva de uma vitória iminente em uma longa disputa com o Grupo Clarín de mídia, um de seus críticos mais poderosos.

Em 2009 Kirchner conseguiu aprovar uma lei que redistribui as concessões de rádio e TV. Ela as divide igualmente entre o setor privado, o Estado e um nebuloso “setor público” (que os adversários dizem ser dominado pelo governo). A lei impede que os proprietários de canais de rádio e TV aberta também detenham concessões de TV a cabo; divide o mercado de TV a cabo em 2.200 áreas geográficas e limita as operadoras a apenas 24.

A lei foi dirigida ao Clarín, o maior grupo de mídia do país, que antes foi aliado do governo até surgir uma discórdia sobre impostos agrícolas. Ela deu ao grupo um ano para se desapossar de suas operações a cabo ou de seu canal aberto, o 13.

Os seguidores de Kirchner afirmam que a lei favorece o pluralismo da mídia: eles passaram a acenar bandeiras em jogos de futebol com os dizeres “Clarín mente”. Mas seus adversários, e os defensores da liberdade de expressão no exterior, consideram a medida uma iniciativa mal disfarçada de silenciar um crítico poderoso. O canal 13 foi o único entre os cinco canais de televisão nacionais a dar plena cobertura aos recentes protestos.

O governo afirma que o Clarín detém 240 concessões de cabo, dez de rádio e quatro de televisão aberta, assim como o jornal de maior circulação da Argentina. O Clarín diz que tem 158 concessões de cabo e três de seus quatro canais de televisão são regionais. Ele afirma que outras grandes emissoras que deveriam se desapossar em dezembro passado e não recorreram a uma medida cautelar não foram obrigadas a fazê-lo porque apoiam o governo.

Em 2009 o Clarín obteve uma medida cautelar que deteve a implementação da lei. Esta expira em 7 de dezembro. A menos que o grupo apresente um plano de desapossamento até então, o governo diz que vai iniciar forçosamente um leilão de suas concessões “excedentes”. O Clarín abriu vários processos jurídicos para adiar a ordem e contestar a constitucionalidade da lei de mídia; ele diz que o Ministério da Justiça impediu que os tribunais o ouvissem. Mas o Clarín também pareceu exagerar, abrindo um processo criminal contra a mídia e jornalistas pró-governo por incitação à violência, para retirá-la esta semana em meio a uma tempestade de protestos.

A Suprema Corte ordenou esta semana que os tribunais decidam sobre a constitucionalidade da lei de mídia em tempo “razoável”. Mesmo assim, tudo sugere que o governo está se preparando para arrancar do Clarín grande parte de seu império televisivo. Em vez de um gesto em favor do pluralismo da mídia, em termos práticos este parece mais um passo na construção de um monopólio de emissoras pró-governo.

Analise crítica:

Analisando os 2 lados, percebemos que, ambos defendem argumentos muito fortes, porém, os mesmo apresentam algumas falhas.
O lado que apoia o governo argentino, alega que determinada atitude irá pluralizar a mídia do país.
Mas usar disso necessariamente contra um de seus mais fortes críticos deixo tal argumento mal explicado, dando a impressão que o objetivo disso é acabar com esse fardo, E como diz a velha frase “ se a consciência pesar, é por que você tem culpa no cartório”.
E o lado opositor, seguidores do Clarín, alegam que tal medida, irá criar um monopólio, de emissoras que poderão ser manipuladas pelo governo e assim sem mais, o lado negativo disso é que manter um império televiso desse tamanho também não agrada a todos, pois uma única emissora ser dona de tamanha poderio, torna mais fácil a manipulação e distorção de notícias.
É difícil achar uma solução cabível para tal problema, mas, ao Clarín, já não resta tantas alternativas assim, pois uma luta com um gigante como esses, o deixaria em “migalhas”.